“Queremos avançar de forma concreta na regularização dos territórios quilombolas”, disse o Superintendente do INCRA no Tocantins, Edmundo Costa, durante reunião realizada nesta sexta-feira (04).

Por Geíne Medrado

Nesta sexta-feira (04), a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) participou de reunião com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – Superintendência Regional Tocantins para discutir a regularização territorial das comunidades quilombolas do Estado. 

Na reunião, a COEQTO apresentou as principais demandas dos Territórios Quilombolas e cobrou o avanço nas etapas dos processos de regularização fundiária, bem como a conclusão dos estudos antropológicos das comunidades e a titulação dos territórios.  Também foram discutidas estratégias para avançar  nos processos de regularização territorial no Estado. 

A COEQTO ainda sugeriu a participação do órgão no Fórum Quilombola (espaço de diálogo do movimento quilombola junto ao Estado e Ministério Público Federal) e a retomada da Mesa Quilombola (espaço de discussão dos processos de regularização fundiária de Territórios Quilombolas dentro do INCRA).  

Na oportunidade, a Coordenadora Executiva da COEQTO, Maria Aparecida Ribeiro de Sousa fez a entrega oficial de materiais sobre as comunidades quilombolas do Estado e destacou a importância da retomada de diálogo do movimento quilombola com o INCRA. 

“Essa reunião foi muito importante para o movimento quilombola, pois significa uma reaproximação do INCRA, já que ficamos quatro anos afastados, não por opção, mas porque a instituição não dialogava mais com os movimentos. Então, é muito importante para o movimento ter hoje, dentro da superintendência, uma pessoa que consegue dialogar, ouvir e compreender essa pauta que é tão importante para nós que é a pauta dos territórios quilombolas”, destacou a Coordenadora Executiva da COEQTO.   

Durante a reunião, o INCRA falou sobre as limitações técnicas e orçamentárias do órgão, compartilhou informações sobre a situação atual dos processos de alguns territórios quilombolas e destacou que uma das prioridades do INCRA é concluir a regularização do Território Quilombola Ilha de São Vicente, ainda em 2023. 

“A SPU vai passar a área da Ilha de São Vicente para o INCRA. Um dos trabalhos é entrar com ação de reintegração de posse contra os não quilombolas que existem na comunidade, e a partir daí fazer todo o trabalho também de demarcação e entrega da Concessão de Direito Real de Uso para a comunidade.” Destacou Edmundo Costa,  Superintendente do INCRA no Tocantins.  

O Superintendente do INCRA também reforçou a importância da retomada do diálogo com o movimento quilombola, destacou que o órgão retomará os espaços de discussão com a COEQTO e que objetiva avançar nos processos de regularização dos territórios quilombolas no Estado.

“Nós enquanto INCRA como nova gestão queremos avançar de forma concreta na regularização dos territórios quilombolas. Então para nós foi muito positiva essa retomada do diálogo com o movimento quilombola para planejar, definir prioridades e garantir os recursos para que a gente possa, passo a passo, ir demarcando e titulando os territórios quilombolas aqui no estado, sem perder muito tempo”, ressaltou Edmundo. 

Também participaram da reunião Álvaro Manzano (Procurador da República do Ministério Público Federal – MPF); Diego Panhussatti (Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA); Cristian Ribas (assessor jurídico da COEQTO); Paulo Rogério Gonçalves (Alternativas para a Pequena Agricultura – APA-TO) e equipe técnica do INCRA.