Documento-base contém 36 proposições que podem ser implantadas por prefeituras para fortalecer a agricultura familiar e a produção susten umtável de alimentos

Da ANA – Articulação Nacional de Agroecologia
 
Uma rede de entidades, coordenadas pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), lançou a campanha ‘Agroecologia nas Eleições’. Um esforço coletivo em todo o país para mapear políticas e programas municipais que apoiam a agroecologia e a agricultura familiar, promovem a segurança alimentar e nutricional e geram renda nos territórios.
 
“O objetivo da campanha ‘Agroecologia nas Eleições’ é promover o debate público durante o processo eleitoral e subsidiar a ação dos poderes executivo e legislativo dos municípios, além de evidenciar a importância da participação da sociedade civil na elaboração e execução de políticas públicas efetivas”, explica Denis Monteiro, agrônomo e secretário executivo da ANA.
 
Entre os resultados da campanha está um documento com 36 propostas, organizadas em 13 campos temáticos, para a criação de políticas públicas de apoio à agricultura familiar e à agroecologia, a ser entregue a candidaturas de cidades pelo Brasil. No formato de carta-compromisso, o documento é denominado ‘Agroecologia nas Eleições: Propostas de Políticas de Apoio à Agricultura Familiar e à Agroecologia e de Promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional em Nosso Município’.
 
Elaborado a partir de um levantamento que identificou cerca de 700 exemplos de iniciativas de apoio ao setor, o documento-base foi preparado para ser adaptado à realidade de cada município, de modo a comprometer as candidaturas.
 
“A produção sustentável de alimentos acontece nos municípios, onde estão também os consumidores. Em muitos casos, a própria prefeitura é um dos compradores desses alimentos, a exemplo das compras feitas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE”, explica Flavia Londres, engenheira agrônoma e membro da Secretaria Executiva da ANA.
 
“Por isso, este é o momento certo para conquistarmos o compromisso de candidatos e candidatas com a ampliação das políticas públicas municipais de fomento à agroecologia e à agricultura familiar”, completa.
 
As iniciativas identificadas evidenciam uma grande diversidade de possibilidades para a intervenção pública a partir do poder executivo municipal. Mostram também que muito pode ser feito pelas câmaras de vereadores/as. Boas ideias já colocadas em prática em todo o país não faltam.
 
O conteúdo pode ser baixado em formato editável para compromisso personalizado das candidaturas no seu município, abordando propostas nos seguintes eixos temáticos:
 

• Comercialização, circuitos curtos e compras institucionais
• Inclusão produtiva com segurança sanitária
• Infraestruturas nas áreas rurais
• Reforma agrária e direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais
• Sementes, biodiversidade, águas e meio ambiente
• Cultura e comunicação
• Resíduos sólidos e compostagem
• Agricultura urbana
• Práticas integrativas e complementares no SUS
• Assistência técnica e extensão rural
• Apoio à produção e organização e enfrentamento à violência contra as mulheres
• Educação e juventudes
• Controle e restrição de atividades que geram impactos negativos

 
Clique aqui para acessar a íntegra do documento ‘Agroecologia nas Eleições: Propostas de Políticas de Apoio à Agricultura Familiar e à Agroecologia e de Promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional em Nosso Município’.