Até o final do mês de março, o município de Buriti do Tocantins também irá aderir a esta iniciativa.

Promover ações de sensibilização e mobilização da sociedade para a importância da produção sustentável e o consumo de alimentos saudáveis, é o principal objetivo do Protocolo de Intenções de Iniciativas de Agroecologia, uma ação pioneira na região do Bico do Papagaio, assessorada e apoiada pela Rede Bico Agroecológico e ONG Alternativas para Pequena Agricultura (APA-TO), com cerca de 23 organizações parceiras.

Foi neste sentido que foi realizado um ato público para apresentação e assinatura do documento, na última sexta-feira (18), na Câmara Municipal de Vereadores de Esperantina (TO). O acordo foi celebrado entre a Prefeitura Municipal, incluindo as secretarias municipais de Agricultura e Pesca e de Meio Ambiente e Turismo, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS), entre outras organizações sociais que atuam no município.

Na região, o consultor estadual da Articulação Nacional de Agroecologia (AnA) e membro da APA-TO, João Palmeira, é o principal responsável pela execução do projeto, que foi criado por meio de cooperação técnica e institucional entre o governo municipal e a sociedade civil. “A expectativa é que outros municípios adotem esse modelo de trabalho, pois são iniciativas como esta que valorizam a agroecologia, a segurança alimentar e a agricultura familiar e camponesa em cada canto do país”, destaca Palmeira.

Para acompanhar o cumprimento do protocolo, serão criadas duas instâncias coletivas: o Comitê Gestor Executivo (deliberativo) e o Conselho Participativo Agroecológico (consultivo). O prazo de vigência é de seis meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.

Durante a assinatura, a prefeitura municipal foi representada pelo secretário de Administração, Adolfo Bispo, que destacou a importância do documento. “Sabemos da importância deste protocolo, que vem para auxiliar na produção de alimentos saudáveis aos pequenos agricultores da região. Podem ter certeza que vocês terão o apoio do poder municipal na execução do projeto! Estou muito feliz com a assinatura deste protocolo”, afirmou.

O Protocolo irá viabilizar a organização da rede de produção agroecológica do munícipio, com o objetivo de: realizar plantios de sistemas agroflorestais; promover a diversificação da produção nas propriedades e um encontro para troca de experiências entre as famílias participantes; implantar referenciais de práticas agroecológicas; e atuar na melhoria de estrutura e adequação de equipamentos das casas de farinhas, de frutas e de mel; entre outros.

Para o presidente da APA-TO, Francisco Gomes, é fundamental o apoio do poder público nesta iniciativa. “Existem coisas que nós, enquanto sociedade civil, podemos fazer. Mas outras só funcionam com o apoio do poder público. Com a produção de orgânicos, quem ganha é o município [a sociedade], não importando quem está no poder. O benefício é para a sociedade, para os que moram no município”, explica.

Até o final deste mês de março, o município de Buriti do Tocantins também irá aderir ao do Protocolo de Intenções de Iniciativas de Agroecologia.

Mais organizações

Com grande apoio para execução deste projeto, as demais organizações locais e regionais que participam da iniciativa são: Associação da Escola Família Agrícola do Bico do Papagaio (AEFABIP), Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares Agroextrativistas e Pescadores Artesanais de Esperantina LTDA (COAAF-BICO) e Sindicato Regional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de São Sebastião, Buriti do Tocantins e Esperantina (STTR Regional) e a APA-TO.