A comunidade remanescente de quilombolas Baião, foi reconhecida em 2010 pela
Fundação Palmares sob o registro do IBGE 1700400. O projeto de reconhecimento da
comunidade como remanescentes de quilombo nasceu do movimento da Associação
dos Mini Produtores Rurais da Comunidade Quilombola Baião fundada em 26 de
agosto de 2005.
Desde 2005, a associação representante jurídica da comunidade, tem se organizado e
reorganizado em prol da captura de benefício e garantias dos direitos coletivo dos
membros da comunidade.
As terras que sediam a comunidade é herança familiar. Entretanto, com poucas
condições financeiras, os herdeiros padecem na falta de subsídios para garantir a
qualidade de vida. A maioria dos moradores são aposentados, renda que auxilia as
necessidades básicas. O sustento da comunidade é oriundo da agricultura familiar,
baseada no cultivo do plantio de arroz e mandioca.
A comunidade tem buscado o engajamento junto a órgão como Defensoria Pública
Estadual, Ministério Público Federal e Incra com o intuito de garanti a qualidade de
vida na comunidade.
Assim como a maioria das comunidades quilombolas do
Brasil, a Comunidade Baião ainda busca o acesso a titulação
da terra. Embora a Constituição Federal reza pelo direito da
propriedade da terra para remanescentes de quilombos,
sabe-se que é muito comum as burocracias nos órgãos
responsáveis pela regulação.
Mapa do Território Baião