Nós, da Rede Bico Agroecológico, situada na região do Bico do Papagaio, no extremo norte do estado do Tocantins, formada por agricultoras e agricultores familiares, quebradeiras de coco babaçu, trabalhadoras e trabalhadores do campo, assentados, quilombolas, juventudes, sindicatos, associações, cooperativas, comunidades e organizações da sociedade civil, manifestamos publicamente nosso repúdio à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) através desta carta.
No cenário político atual, omitir-se é ser conivente com um possível projeto de governo que demonstra ser favorável a um modelo de produção que mata as nossas culturas tradicionais e destrói os nossos biomas, que é extremamente retrógrado do ponto de vista das tecnologias sociais e ambientais, e que é insustentável no viés socioambiental a médio e longo prazos para o campo e para as áreas urbanas.
Bolsonaro afirmou que não irá ‘’demarcar um centímetro de território’’ para os povos tradicionais e originários. Também foi enfático ao dizer que, em sua possível gestão, ‘’não irá destinar um centavo’’ de recursos para Organizações Não Governamentais (ONGs) e movimentos sociais – que hoje desempenham papel fundamental nas lutas pela defesa de nossos territórios e comunidades na região do Bico do Papagaio e no Brasil como um todo, incidindo, inclusive, para a criação e implementação de políticas públicas de diminuição das desigualdades sociais e econômicas.
O candidato também anunciou que fundirá os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, e que o futuro ministro será escolhido de acordo com os interesses do mercado e do setor produtivo. ‘’Vou segurar as multas ambientais’’ – garantiu publicamente o candidato aos fazendeiros latifundiários, grileiros e a intitulada ‘’bancada do boi’’ no Congresso Nacional.
Nos últimos 3 anos, segundo dados do Relatório Anual ‘’Conflitos no Campo’’, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de conflitos, massacres, perseguições e assassinatos aumentou progressivamente no campo brasileiro. Em 2017, 71 trabalhadores foram assassinatos por lutarem por direitos constitucionais. Jair Bolsonaro, em contrapartida, consolidou como pilar de sua campanha eleitoral a proposta de legalizar o porte de armas para a população. Na conjuntura atual, essa seria uma medida catastrófica para o país, mas com especial teor de crueldade e desumanidade para os trabalhadores e trabalhadoras do campo.
Há esperança: Haddad 13 Presidente
Acreditamos na Agroecologia e na Agricultura familiar não somente como uma alternativa ao modelo de produção agrícola vigente, mas como uma possibilidade concreta de mudança para a nossa sociedade em diversas dimensões. Uma mudança que impactaria – de maneira positiva – os setores econômico, cultural e socioambiental de nosso país.
Nesse sentido, eleger Haddad para presidente da república possibilitaria a nós – enquanto sociedade civil organizada – estabelecer diálogo e exigir do poder público as medidas e políticas públicas necessárias para a conservação de nossos recursos naturais, de nossas culturas e povos originários e tradicionais.
Em um passado recente, podemos facilmente recordar de todas as políticas públicas que foram implementadas, potencializadas e garantiram – não somente o sustento e a sobrevivência – mas também a emancipação social, política, econômica, ambiental e cultural de milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais de nossa região do Bico do Papagaio e do Brasil. Lembramos do importante impacto de políticas e ações como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), as Escolas Família Agrícola (EFA), o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), o Programa Luz para Todos, o Programa Minha Casa e Minha Vida, o Bolsa Família, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), o Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (ECOFORTE), o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural na Amazônia (PROAMBIENTE), o Mais Médicos, o FIES e as cotas que permitiram o acesso de negros, quilombolas, indígenas, filhos e filhas de trabalhadores rurais em Universidades Públicas e Privadas.
Ainda há muito o que fazer pelo Bico do Papagaio, porém, em uma região até então abandonada pelos governos, lembrar-se dessas políticas públicas que tiveram o início de sua implantação ou sua potencialização com a primeira gestão petista se faz mais do que necessário, é preciso lutar por nenhum direito à menos – é o nosso dever cidadão nesse momento.
Nesse sentido, votar em Fernando Hadadd é tarefa de todos os brasileiros e brasileiras que se posicionem a favor do estado democrático e dos direitos humanos fundamentais. É preciso vencer o ódio e a raiva que nos cegam, não abandonando o olhar crítico para os problemas apresentados nas gestões petistas, mas reconhecendo as qualidades e esperanças presentes no Programa de Governo de Fernando Haddad para os próximos quatro anos.
A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) publicou uma carta pública listando as propostas de Haddad nas áreas da Agroecologia e Agricultura Familiar.
É hora de tomarmos as ruas e as redes e nos posicionarmos em defesa da vida em abundância para todos e todas. Em memória de Padre Josimo, mártir do Bico do Papagaio, de Irmã Dorothy Stang, de Chico Mendes, e tantos outros que tiveram suas vidas ceifadas pelas mãos do latifúndio, da grilagem e do avanço desenfreado do agronegócio.
No próximo dia 28 de outubro é preciso votar 13. Fernando Haddad Presidente, pela democracia, pelos povos da terra, das águas e das florestas.
Sem Democracia não há Agroecologia!
13 de outubro de 2018
Bico do Papagaio, Tocantins, Brasil
Rede Bico Agroecológico
- Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)
- Associação Agroextrativista e Social do Projeto de Assentamento Canaã (AAESPAC)
- Associação da Comunidade Remanescente de Quilombola Carrapiché (ACREQCA)
- Associação da Comunidade Remanescente de Quilombola Prachata (ACREQPRA)
- Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombolas da Ilha de São Vicente (ACREQUISVI)
- Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Buriti (AMB)
- Associação do Projeto de Assentamento Santa Cruz II Setor São Félix (APASC)
- Associação dos Pequenos Lavradores do Projeto de Assentamento Ouro Verde Setor Barro Branco (ASBB)
- Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Nova União (APRAN)
- Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Projeto de Assentamento 07 de Janeiro Setor I (ATRSSJ)
- Associação Regional de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio (ASMUBIP)
- Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares Agroextrativistas e Pescadores Artesanais de Esperantina Ltda (COOAF –Bico)
- Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB)
- Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMIQCB)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Sítio Novo
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Axixá
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Praia Norte
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Regional de São Sebastião, Buriti e Esperantina
